VÍCIOS DA SENTENÇA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E AS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DA COISA JULGADA
Por um escritor misterioso
Last updated 16 outubro 2024
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STF já tem maioria sobre modulação da coisa julgada
A COISA JULGADA E A SUA RELATIVIZAÇÃO PAUTADA NA INEFETIVIDADE DO PROCESSO
PDF) Modulação temporal dos efeitos no processo de controle de constitucionalidade e influência de argumentos econômicos
Editora Thoth - Processo Civil Brasileiro: No Contexto da Constituição Federal de 1988
PDF) Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide
PDF) MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: GARANTIA DA SEGURANÇA OU INCENTIVO À INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA
TJCE_DIGITAL
A revisão da coisa julgada lastreada em precedente
A Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas: Revogação, Rescisão e Modulação de Efeitos
MarcusViniciusVieiraMiguel, PDF, Res Judicata
PDF) Coisa Julgada, Conteúdo e Efeitos da Sentença, Sentença Inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública (ex vi art. 741, parágrafo …
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